02 DE JULHO DE 2020

Também aos sábados: fiscalização de posturas evita comércio ambulante irregular


Itabirito
24 de agosto de 2018
Crédito: Sanderson Pereira

Com o objetivo de evitar o comércio ambulante irregular, a fiscalização de posturas foi intensificada em Itabirito. Desde março, o trabalho de ronda dos fiscais pelas ruas de diversos bairros da cidade, realizado em parceria com a Guarda Civil Municipal, tem acontecido também aos sábados.

A intenção, além de impedir a atividade irregular, é garantir a geração de emprego e renda para a população por meio do comércio local legalizado e que paga impostos. Conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a média tem sido de quatro ocorrências por sábado.

Notada a irregularidade, os vendedores ambulantes são, inicialmente, notificados e orientados pelos fiscais de posturas. Em caso de reincidência, além da apreensão da mercadoria, há multa prevista. O comércio ambulante é regulamentado pelas Leis Municipais 1.615/1990 e 2481/2006.

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