20 DE SETEMBRO DE 2019

TRE altera, mais uma vez, data da eleição suplementar de Itabirito


Itabirito
28 de junho de 2019


Tribunal remarcou a data a partir de novas informações enviadas por cinco candidatos ao pleito

A eleição suplementar para prefeito e vice de Itabirito foi novamente alterada.  Desta vez o Tribunal Regional Eleitora (TRE-MG) adiantou a data para o dia 4 de agosto. Inicialmente, a eleição aconteceria no dia 7 de julho, mas após analisar um pedido da Defesa Civil da cidade - que apresentava considerações e indagações relativas a algumas medidas de segurança no dia da eleição, especialmente em função do risco de rompimento de barragens - a Justiça avaliou que seria melhor adiar o processo para o dia primeiro de setembro.

A nova alteração foi divulgada na segunda-feira (24) após a Corte Eleitoral analisar um novo pedido, desta vez, de cinco candidatos ao pleito de chefe do executivo da cidade: Luiz Niquini, Orlando Caldeira, Matheus Baldi, Thiago Toledo e Maximiliano Fortes. De acordo com o TRE, eles pediram que fossem mantidas a data original da eleição para o dia 7 de julho. “Os candidatos questionaram a confiabilidade dos índices de risco apresentados pela Defesa Civil municipal, que estaria agindo com o intuito de beneficiar a si própria e ao prefeito interino. Ainda de acordo com eles, diferentemente do alegado pela Defesa Civil, a maioria dos locais de votação estão localizadas na zona do município consideradas seguras”, descreve o TRE.

Segundo o desembargador Alexandre de Carvalho, corregedor do TRE e relator do processo das novas eleições, com base nos novos documentos apresentados e também com base nas informações prestadas pela mineradora Vale, Itabirito está localizado na Zona de Salvamento Secundário (ZSS) definida “como aquelas em que há tempo suficiente para que pessoas com treinamento adequado procedam a seu próprio salvamento e retirada em direção aos pontos de encontro onde acontece o acolhimento”.

Ante as novas informações, a data original não pôde ser mantida, pois de acordo com o Tribunal, é preciso cumprir o calendário eleitoral respeitando todos os prazos. O TRE determinou ainda à 133ª Zona Eleitoral de Itabirito, a avaliação da viabilidade da transferência das seções eleitorais localizadas nas áreas consideradas de risco para locais próximos à seção de origem, mas livres do referido risco.

Novo calendário

De acordo com a Resolução aprovada com alteração mais recente, de 27 de junho a 1º de julho os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. No dia 4 de julho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 5 de julho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral.

As eleições serão das 8h às 17h e a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de agosto. A partir de 4 de julho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Itabirito funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Sobre a eleição suplementar

As novas eleições ocorrerão em razão da chapa de Alexander Silva Salvador de Oliveira, como prefeito, e Wolney Oliveira, como vice, eleita em 2016, ter sido cassada pelo TRE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral. O prefeito, então candidato à reeleição, teria recebido doação de pessoas jurídicas que prestam serviço de transporte no município. Para tanto, as doadoras teriam usado de seus funcionários, sócios e parentes de sócios para doações. A legislação eleitoral proíbe a doação de empresas para campanhas.


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