21 DE OUTUBRO DE 2019

Prefeitura de Ouro Preto assina contrato de concessão dos serviços de saneamento básico


Ouro Preto
05 de julho de 2019
Fotos de Michelle Borges

Por Michelle Borges

O contrato que transfere a execução dos serviços prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) de Ouro Preto para a iniciativa privada foi homologado na tarde da quinta-feira (4) no gabinete da Prefeitura. O vencedor da licitação foi um consórcio composto pelas empresas GS Inima Brasil, MiP engenharia e EPC – Engenharia Projeto Consultoria, que a partir de agora são as responsáveis pela captação e tratamento da água e esgoto, tanto na sede quanto nos distritos.

Entre as metas estabelecidas no edital, a concessionária deverá investir R$ 160 milhões para garantir a universalização dos serviços de água em cinco anos, reduzir o volume de perdas de água a 30% em 180 meses, ampliar a coleta de esgoto para 90% em 15 anos e tratar todo o esgoto coletado em 60 meses. De acordo com o diretor presidente da empresa GS Inima, líder do consórcio, Paulo Roberto de Oliveira, um dos grandes desafios será a hidrometração de todas as residências que, de acordo com o edital, deverá atingir 90% a partir do 24º mês do contrato. “É um desafio trabalhar em uma cidade que é Patrimônio Cultural da Humanidade. Mas nós temos capacidade, engenharia e conhecimento para cumprir as metas estabelecidas. A nossa empresa já tem uma concessão de 24 anos no ramo de operação de serviços de saneamento”, garantiu Paulo Roberto.

Para o prefeito Júlio Pimenta, a concessão é um divisor de águas na situação de tratamento de esgoto da cidade. “Hoje, menos de 1% do esgoto é tratado no município, além da constante falta d’água, principalmente no período de seca. Com o consórcio assumindo a concessão, a previsão é de que em 3 anos todas as estações de tratamento de esgoto da sede já estejam construídas e em alguns distritos também. O que estamos fazendo aqui é dando condições de ter investimento necessários para que possamos avançar nessas questões. É um grande legado”, comemora o prefeito.

O contrato prevê uma concessão de 35 anos a partir da assinatura do contrato, mas a cobrança de tarifas aos usuários pelos serviços prestados pelo consórcio só poderá ocorrer a partir do 30º mês, e somente depois de completada a hidrometração de, no mínimo, 90% dos usuários. A principal meta de curto prazo é a construção e operação da ETE Osso de Boio, Estação de Tratamento de Esgotos da sede do município.

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