17 DE AGOSTO DE 2019

O royalty do minério e o turismo


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19 de julho de 2019


                                                                                                                                  *Mauro Werkema

Ano que vem Minas Gerais completa 300 anos de sua criação como unidade administrativa autônoma, realizada em 1720, como “Capitania das Minas do Ouro”, tendo Vila Rica/Ouro Preto como capital.  Seu nome, a ocupação do seu território e sua formação se devem à riqueza mineral de seu subsolo e sua tricentenária história pode ser contada pelos ciclos de sua exploração mineral, do ouro ao ferro. O Ciclo do Ouro, no Século XVIII, nos legou as cidades históricas e um excepcional patrimônio cultural e artístico que nos levou a três inscrições na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade, da UNESCO. Hoje, a exploração do minério de ferro coloca Minas Gerais em um impasse econômico, ambiental e humanitário que suscita intenso debate em busca de uma nova convivência.

A mineração é imprescindível. Mas não pode ser predatória e deixar terras estéreis e barragens perigosas que ameaçam vidas. E é consenso amplo que precisa dar uma contribuição maior ao desenvolvimento econômico e social. É o que os municípios mineradores, reunidos no dia 27 de junho passado em Itabira, reivindicam. A preocupação é com a pós-mineração e a reciclagem econômica que garanta sustentabilidade aos municípios. O turismo, na sua concepção multifatorial contemporânea e a inequívoca vocação de Minas, foi apontado pelos prefeitos como sendo uma atividade capaz de substituir a mineração. Mas esta substituição precisa começar a ser feita agora, com apoio das receitas da mineração.

O royalty da mineração, a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral, que a partir de 2017 é 3,5% da receita bruta, foi criada pela Constituição de 1988 justamente para permitir aos municípios esta reciclagem, aplicados em infraestrutura, saúde e educação e atração de novos negócios. Só que as Prefeituras usam para pagar funcionários e dívidas e não na prevenção do futuro. Mas é justo esperar que, além do royalty, a mineração e, especialmente a Vale, hoje a maior mineradora do mundo, possam fazer mais em retribuição à sua lucrativa atividade e aos desastres de Mariana e Brumadinho e outras ameaças.

O debate é urgente e indispensável. O setor turístico, reunido em Inhotim/Brumadinho, apontou alguns caminhos que podem ser transformados em iniciativas viáveis, entre eles o retorno de ferrovias turísticas como a histórica Linha Mineira, de BH a Ouro Preto e Mariana, sob concessão da Vale, através da Ferrovia Centro Atlântica.  Cobra-se a implantação de geoparques, transformando áreas mineradas em atrativos turísticos e culturais. E que os prefeitos mineradores usem o royalty do minério na expansão da cadeia produtiva do turismo, especialmente as cidades históricas que, por sua origem na “Minas minerária e inaugural”, no dizer de Guimarães Rosa, sediam as principais minerações e as temerárias barragens. O turismo, é bom lembrar, é reconhecida riqueza mineira, limpa e civilizatória.

*Jornalista (mwerkema@uol.com.br)

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