17 DE AGOSTO DE 2019

Prefeitura formaliza convênio e destina recursos do FIA para obras sociais em Cachoeira do Campo


Ouro Preto
09 de agosto de 2019
Alunos do Instituto agradeceram pelo convênio. Crédito Ane Souz

Entidade também recebeu donativos arrecadados durante 1° Copa Cachoeirão de Futsal, que contou com apoio da Prefeitura

Nesta segunda-feira, 5 de agosto, a Prefeitura de Ouro Preto firmou convênio formalizando o repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para as obras sociais do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, da Rede Salesiana, instituição que atende atualmente, em Cachoeira do Campo, cerca de 120 crianças entre 7 e 13 anos em situação de vulnerabilidade social.

Por indicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, e conforme resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Ouro Preto) serão destinados 16 mil reais a serem aplicados na realização do projeto “Comunicação é Vida”, que, de acordo com a Irmã Maria Helena de Resende, coordenadora das obras sociais do Instituto, prevê a aquisição de equipamentos básicos de informática e comunicação “que irão suprir necessidades urgentes para o bom funcionamento das obras”.

Na solenidade, o prefeito Júlio Pimenta declarou que “o objetivo do convênio é valorizar e fortalecer as ações do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora em favor das crianças da região” e destacou a dedicação e competência de todos que trabalham na entidade. Já o vice, Tico Miranda, reafirmou a admiração e o desejo do município em contribuir cada vez mais para o bom andamento das obras sociais do Instituto.

A secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Luciene Ribeiro, ressaltou a importância da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de análise e aprovação dos projetos que são contemplados com os recursos captados pelo Fundo Especial para a Infância e Adolescência. “Os conselheiros analisam criteriosamente cada projeto e selecionam aqueles que, efetivamente, irão contribuir para a promoção, garantia, defesa, e atendimento de crianças e adolescentes”, explica.

O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um instrumento criado em 1994 que funciona como um suporte ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São várias as receitas que compõem o fundo, desde multas aplicadas pela Justiça em procedimentos para apuração de infração às normas de proteção à criança e ao adolescente, até recursos do próprio orçamento público municipal.

Qualquer um pode ajudar projetos sociais, projetos de pesquisa ou ações de apoio e defesa a crianças e jovens em situação de risco. Empresas e pessoas físicas que contribuem com o FIA podem descontar as doações do imposto de renda, de acordo com os limites estipulados pela legislação vigente. Para contribuir, informe-se no CMDCA Ouro Preto: (31) 3552-4021.

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