25 DE SETEMBRO DE 2018

Engenheiros e prefeitura buscam solução para gargalo na autorização de obras em Ouro Preto


Ouro Preto
06 de setembro de 2018


Um grande grupo de engenheiros ouropretanos, liderados pela representação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) estiveram em reunião com o prefeito Júlio Pimenta, na sede da prefeitura de Ouro Preto, durante a tarde do dia 29 de agosto. O assunto foi a dificuldade na aprovação, pela prefeitura, de obras assinadas por engenheiros da cidade. A morosidade no processo, segundo os engenheiros, cria um gargalo nas construções de Ouro Preto, contribuindo para aprofundar uma crise econômica que já é grave.

Para o engenheiro Targino Guido, que representa o CREA Inspetoria de Ouro Preto, que engloba também Itabirito e Mariana, o problema de Ouro Preto reflete uma questão nacional, desde a criação do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) quando da separação de representações das áreas de engenharia e arquitetura. Para Targino, parte do problema é uma tentativa de criação de reserva de mercado. “Ouro Preto foi criada por engenheiros, e a capacidade destes de validar uma obra não é diferente da de um arquiteto. Exigir um custo adicional do empreendedor, determinando que haja a assinatura de um arquiteto, vai contra a legislação. A legislação da cidade de Ouro Preto ampara os engenheiros”.

Sobre o caso de projetos em área de tombamentos, para Targino, Ouro Preto é um caso especial. “Aqui é um caso sui generis, onde se exigiu parecer de arquitetos para obras na área de tombamento, a partir de 2005. Em outras cidades isso não ocorre. Felizmente, após parecer recente da promotoria local, em julho deste ano, a limitação foi encerrada, e a prefeitura de Ouro Preto optou por acatar esse entendimento. Além disso, essa questão de conflitos de atribuições ainda não possui resolução legal no país. Hoje, Ouro Preto possui alguns projetos aguardando aprovação há mais de 7 anos, somando, possivelmente, quase 2000 projetos”.

Segundos os engenheiros presentes na reunião, a morosidade na aprovação incentiva a clandestinidade nas construções. “Em Ouro Preto, um loteamento demora pelo menos o dobro do tempo para aprovação. Comparativamente, se em outras cidades gastam-se três anos, em Ouro Preto podem-se levar seis. Estamos todos sujeitos à mesma legislação, qual o motivo do tratamento diferenciado?”, questionaram. Ainda foram apresentadas, pelos engenheiros presentes, denúncias formais contra um número de servidores da prefeitura. A prefeitura se comprometeu a averiguar os casos, e tomar medidas caso realmente haja cerceamento da profissão.

O prefeito Júlio Pimenta reconheceu as dificuldades, e apresentou as soluções da prefeitura durante a reunião. “Vamos circular um comunicado interno, informando que, após a decisão da promotoria, não há razão para rejeitar qualquer projeto assinado por um engenheiro. A intenção é informatizar o setor de aprovações, buscando a uniformidade de critérios, abandonando subjetividades. Também é intenção que os projetos tenham pareceres mais céleres, respeitando etapas, não exigindo pareceres fora da ordem lógica, como vinha ocorrendo”.

A maioria dos engenheiros receberam otimistas as soluções apresentadas, e estipularam novo encontro ainda este ano, para acessar resultados das ações implementadas pela prefeitura.

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