09 DE DEZEMBRO DE 2019

Em entrevista, prefeito Júlio Pimenta fala de polêmicas e ações da sua gestão


Ouro Preto
06 de setembro de 2019


A reportagem de O Liberal entrevistou o Prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, sobre diversos assuntos relacionados à sua gestão e também sobre assuntos polêmicos na cidade. A seguir você confere os detalhes da entrevista separada por áreas da administração pública:

ARRECADAÇÃO:

Michelle Borges: Iniciamos a conversa falando sobre a arrecadação do município. No início do governo, o senhor divulgou que o executivo estava com uma dívida de mais de R$ 43 milhões. Como está a situação do município hoje com essa questão? Como está sendo paga a dívida?

Júlio Pimenta: Nós já conseguimos pagar aproximadamente R$20 milhões, principalmente os salários atrasados dos servidores, referentes a 2016. Conseguimos também quitar as dívidas de repasse com a Santa Casa, Apae, Asilo dos Velhos, Fundação Aleijadinho. Dos outros R$23 milhões que ainda restam, algumas dívidas geraram processo no Ministério Público e inclusive em alguns casos há dúvidas sobre a sua aplicação, e outras ainda estamos verificando a possibilidade de pagamento dentro das nossas condições. É complicado, pois além de pagar a dívida, ainda temos que arcar com os nossos compromissos. O que agravou ainda mais essa situação foi a queda na arrecadação e a falta de repasse do governo estadual. Mas agora, com o novo governador, as coisas estão se acertando e já nos repassam o que é direito constitucional, pelo menos deste ano. Já temos um acordo para que o estado quite a dívida no próximo ano, o valor está em aproximadamente R$37 milhões. Tudo isso dificultou um pouco, mas estamos com a casa arrumada e racionalizando as despesas, priorizando as demandas para que possamos atender os anseios da população.

SAÚDE:

M.B: Uma área muito criticada pelos moradores é a falta de medicamentos nas farmácias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Postos de Saúde. O que a prefeitura tem feito para resolver esse problema?

J.P: Realmente nós estamos tendo problemas com os remédios, principalmente com os ofertados pelo estado. Nós tivemos, por exemplo, até que comprar fitas de teste de glicose, que era o estado que fornecia, assim como as seringas, dentre outros medicamentos. O governador tem prometido regularizar isso. Pedimos aos moradores que fazem o uso contínuo de medicamentos para nos informar, para que não deixemos ninguém sem esse atendimento. Nós já montamos o nosso almoxarifado central, com um sistema informatizado, tanto de medicamentos, quanto dos insumos. Os que recebemos nós temos distribuído em todos os postos.

*Nota da Redação: No final de agosto, o governador Romeu Zema, anunciou a liberação de R$17 milhões para a compra de medicamentos, que irão reabastecer as farmácias dos 853 municípios mineiros. O repasse é referente à contrapartida estadual do componente básico da Assistência Farmacêutica. Segundo o governador, o objetivo é normalizar os estoques dos medicamentos em todo o estado e destinar recursos para o abastecimento de remédios, que são distribuídos nas farmácias básicas.

M.B: A Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) é outro tema muito questionado na cidade, principalmente na Câmara de vereadores. Como está o serviço na cidade? Realmente é vantajoso para a população e para o município?

J.P: Tem algumas pessoas que ainda não entendem uma palavra que é muito importante hoje em um mundo globalizado, que é parceria. Temos trabalhado intensamente com várias parcerias para otimizar custos e ao mesmo tempo atender um maior número de pessoas. O ICISMEP veio para ajudar. A gestão é da prefeitura, mas, por exemplo, os médicos contratados foram transferidos para o consórcio. Isso ajuda inclusive o profissional, pois dá mais flexibilidade de contratação e ao mesmo tempo se pode contratar mais. Além disso, tem vários exames e consultas que podem ser realizados através do consórcio e nós estamos promovendo os mutirões por cada especialidade, e já zeramos a fila de mamografia. Temos ainda muitas pessoas na fila da cirurgia de catarata e através do consórcio vamos conseguir viabilizar isso também. Estamos ainda racionando a programação financeira e o consórcio está à disposição. Precisamos agora é programar e obviamente que pagar por esses atendimentos, mesmo que eles tenham um custo menor, eles têm custos. A gestão passada deixou de fazer essas consultas e ainda temos muitas pessoas aguardando por mais de cinco anos em várias especialidades. A gente pretende, por meio do consórcio, ampliar o atendimento para a policlínica, que será onde hoje funciona a UPA, podendo assim zerar essas filas e atender as pessoas que aguardam e que precisam desses atendimentos.

M.B: E falando em UPA, como está o andamento da construção do novo prédio? Qual a previsão de término? Qual o prazo depois de pronta para começar a atender a população, já com todos os equipamentos e especialidades disponíveis?

J.P: Já estamos com 50% da obra concluída e temos todos os recursos já disponíveis para finalizá-la. É importante ressaltar a necessidade dessa nova UPA primeiro pela localização, pois é mais próximo do hospital e o melhor acesso aos distritos, além é claro de que será um local mais amplo. Nós teremos 137 vagas de estacionamento gratuitos, e o principal será uma unidade credenciada, ou seja, nós vamos receber 50% de verba para manutenção pelo governo federal. Atualmente não temos recurso, porque o atual modelo disponível não atende às exigências da Anvisa e do Ministério da Saúde, e só um projeto novo poderia se adequar. Nós estamos construindo em um terreno de mil metros quadrados, cedido pela Irmandade de Santana na doação da empresa Novelis. A expectativa é de inauguração no próximo ano, entre janeiro e fevereiro, e já estamos preparando recursos para poder equipá-la com maquinários novos. Estamos planejando toda estrutura e haverá uma ambulância do SAMU e também laboratórios para melhorar a logística e atender bem a população. Quando em funcionamento, vamos, é claro, disponibilizar mais horários de ônibus e táxi lotação.

EMPREGO

M.B: Com a crise nas mineradoras, as oportunidades de trabalho diminuíram muito na região. O que a prefeitura tem feito pensando na diversificação da economia e geração de renda?

J.P: Nós realizamos um chamamento público e 13 empresas estão se instalando na cidade. O Polo Industrial será na sede e nos distritos de Antônio Pereira e Cachoeira do Campo, onde inclusive já começaram a construção de um galpão para instalação de uma indústria que fabrica frutas em barra. Essa empresa vai começar a exportar inclusive para o exterior. Recentemente assinamos contrato também com a Quartzito do Brasil, que também já irão iniciar as obras. Outra empresa a se instalar no município é a usina de lixo, que será na antiga rancharia, onde era o aterro. Pretendemos consorciar o serviço com Mariana. Com o Polo Industrial esperamos gerar mais de mil empregos diretos e indiretos. Além disso, temos ainda a vinda do Supermercados BH na região do Pocinho, e já aprovamos o projeto. Temos incentivado o turismo, com calendário intenso de eventos, assim como o turismo esportivo, que hoje é geração de emprego e renda. A inauguração do Centro de Evento, na antiga Fábrica de Tecidos, que será palco de muitos eventos na geração de emprego e renda. Assim pretendemos superar a dificuldade da queda da mineração, apesar de estarmos na expectativa do retorno da Samarco para o próximo ano. Queremos um retorno com responsabilidade, para que possamos ter a segurança da exploração mineral e ao mesmo tempo empregos e desenvolvimento.

M.B: Falando na retomada da Samarco, já observamos algumas vagas disponibilizadas pelo Sine Mariana. Nesse sentido, há algum acordo de contratação para moradores de Ouro Preto?

J.P: Nós estamos em um embate intenso com a Fundação Renova, pois não reconhecem a cidade como atingida. Isso vem desde a gestão passada, pois não houve preocupação em colocar Ouro Preto como município atingido, pois o CNPJ da empresa é em Ouro Preto, assim como as suas instalações. Nós perdemos mais de R$1,5 milhão ao mês na arrecadação com a paralisação da empresa, fora os empregos. E ainda o mais grave, moradores de Antônio Pereira faleceram no rompimento da barragem de Fundão. Ouro Preto foi e é injustiçada até hoje. Recentemente tivemos do Comitê Interfederativo uma sinalização que reconhece a cidade como atingida. Então, pouco tempo atrás também a fundação reconheceu o distrito de Antônio Pereira como atingido e disponibilizou vagas para os moradores desse distrito. Algumas ações de infraestrutura também serão realizadas na localidade. Esperamos assinar em breve esse documento que reconhece a cidade. Que a Samarco volte a operar no próximo ano com segurança, o município é uma das matrizes econômicas importantes, e que seja com responsabilidade.

SANEAMENTO BÁSICO

M.B: Em julho, o senhor assinou a homologação da concessão dos serviços de saneamento básico no município. Agora aguarda a assinatura do contrato. Já tem alguma previsão? Quando a população já vai sentir a diferença dessa mudança?

J.P: Este seja talvez o maior dos nossos legados, pois a cidade não tem saneamento básico e isso está muito ligado à questão da saúde pública, não tem como não pensar no básico, como o nome já diz. Em Ouro Preto temos menos de 1% do esgoto tratado. É uma vergonha, além do mau cheiro. Precisamos levar água tratada e de qualidade até a população. E tudo isso demanda altos investimentos. Lembrando que concessão não é privatização. É um contrato de 35 anos que não pode ser renovado e todo o investimento que é feito nele fica para o município depois, e foi a forma que nós encontramos para sair desses números vergonhosos. Há uma meta para que em três anos tenhamos 80% do esgoto da sede. Todos os servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE) poderão optar por trabalhar na empresa ou serão absorvidos pela prefeitura com a extinção da autarquia. Sobre a cobrança de água, ela já e realizada, é uma tarifa fixa e injusta, pois nem todos recebem da mesma forma. Então a concessão vai regularizar isso, e para quem não pode pagar, vai ter a tarifa social. Já é realidade, não é mais promessa. A assinatura do contrato e o início das obras devem acontecer agora em setembro.

TRANPARÊNCIA

M.B: Júlio, a transparência e o combate à corrupção são assuntos sempre levantados na sua gestão. Por isso, gostaria que falasse sobre o episódio da funcionária do Centro de Saúde de Cachoeira do Campo. Por meio de redes sociais foi denunciado que ela era nomeada no município, ainda assim trabalhava em outra empresa no mesmo horário em que deveria estar prestando serviço no executivo. O que poderia nos dizer sobre essa denúncia?

J.P: Nossa gestão é de total transparência, nós aumentamos a nota de 1,9 no início da gestão para 8,5, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU). Criamos o portal da transparência, colocamos o salário de todos os servidores na internet, todas as licitações estão no site e os controles internos são revisados. Não temos nenhum caso de corrupção e se tiver a gente age imediatamente. Esse caso relatado da servidora, o que aconteceu é que ela saiu da prefeitura e não foi dada a devida baixa. Então nós fizemos um retroativo e no acerto será descontado. O prefeito não consegue estar em todos os lugares e por isso é importante o apoio da população nesse sentido, para nos ajudar e orientar, para que nenhum caso de corrupção ou desvio aconteça.

POLÍTICA

M.B: Informações dão conta de que o ex-prefeito José Leandro anunciou no final de 2018 que será pré-candidato às eleições de 2020, assim como o ex-prefeito Angelo Oswaldo, que é do seu partido (MDB) está se articulando para disputar com você as prévias, além de Crovymara Batalha, que também é do seu partido. As votações na Câmara têm divergido entre os vereadores da sua base. O processo eleitoral já está aberto? O que você pode falar a respeito destas articulações?

J.P: Para mim o processo eleitoral é ano que vem e eu estou muito focado no meu trabalho como prefeito, no que ainda temos que fazer, projetos a serem implantados como a Casa de Acolhimento e apoio a Saúde em Belo Horizonte. Mariana já realizou e nós vamos aderir à ata em parceria. Já estamos em obra e esperamos entregar em breve às pessoas que fazem tratamento na capital. O espaço terá área de descanso com as alimentações diárias, dando mais conforto às pessoas. Estamos focados no trabalho, é isso. É legítimo, é natural que haja pré-candidatos, alguns que queiram voltar, outros que fazem promessas mirabolantes, tudo faz parte. Mas o importante é a população avaliar bem, no momento oportuno, quando chegar a hora. Estamos à disposição e temos ainda quase um ano e meio de gestão. Colocamos a casa em ordem, superamos as dificuldades iniciais. A nossa preocupação é atender bem naquilo que a gente pode fazer e fazer com pouco o máximo possível, e depois mostrar para a comunidade tudo que foi possível fazer e temos certeza que a população vai compreender e vai estar acompanhando. Essa é uma oportunidade que podemos dialogar e esclarecer as dúvidas, sempre presentes e à disposição de todos. Esse é o nosso intuito e que ano que vem haja novas eleições e a população possa avaliar nossa gestão. O importante é trabalhar com responsabilidade, seriedade, transparência e com presença, ouvindo a população.

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