11 DE JULHO DE 2020

Rótulos: entende-los é o primeiro passo para o consumidor fazer a escolha certa


Direito do Consumidor
27 de setembro de 2019


O consumidor está cada vez mais atento e preocupado com o que está consumindo, principalmente em relação aos produtos alimentícios. Reflexo disso é que um comportamento que já está virando prática é a leitura mais atenta dos rótulos dos produtos na hora de fazer a sua escolha. Porém, nem sempre é fácil entender o que significam tantos termos que, apesar de corriqueiros, ainda coloca e dúvida muita gente na hora da compra. Uma destas dúvidas refere-se à diferença entre os produtos denominados diet e light. Quais são as suas características, funcionalidades, os potenciais benefícios ou os riscos que esse alimento poderá acarretar à saúde do consumidor?

Saber a diferença entre os alimentos diet e light é primordial para que você possa incorporá-los de maneira eficiente na sua alimentação. Afinal, estamos vivenciando uma mudança nos hábitos alimentares dos brasileiros, tendo como foco a saúde e uma melhor qualidade de vida.

Antes de 1988, os produtos diet e light eram vendidos exclusivamente em farmácias, somete após 1988 eles começaram a ocupar as gondolas dos supermercados e das mercearias.

Os alimentos diet e light são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), eles são regulamentados também para a sua identificação ocorra de forma fácil e simples, no entanto, a diferença entre eles não é muito clara para a maioria dos consumidores. O termo diet significa que o produto é isento de um determinado componente, por exemplo, o produto é isento de açúcar, gordura ou sódio, e é destinado para os consumidores que não podem fazer uso rotineiro desses determinados componentes. É importante ressaltar que um alimento diet não se caracteriza, necessariamente, em razão da diminuição significativa da quantidade de calorias, esse é um equívoco comum entre os consumidores.

Já os alimentos light, são aqueles que ao serem comparados com os alimentos convencionais não apresentam determinado nutriente/caloria, mas se o tem, o mesmo necessariamente teve uma redução mínima de 25% na sua composição. Esses componentes podem ser açucares, colesterol, gorduras totais, gorduras saturadas ou sódio. Mais uma vez, é importante ressaltar que um produto pode apresentar redução em determinado produto/nutriente (ex. Colesterol ou sódio) e não apresentar baixo ou reduzido valor energético.

Como exemplo, se um consumidor comprar produtos diet como uma bala, um cappuccino ou uma geleia eles serão sem adição de açúcar. Mas ao comprar um bolo light ele apresentará redução no teor de açúcar, ao comprar açúcar light ela apresentará teor reduzido de açúcar e contará com a inclusão de adoçante em sua formulação, um refrigerante light apresentará redução no teor calórico em função da retirada do açúcar. Mas sempre observe as informações contidas nos rótulos para ter certeza sobre a composição dos alimentos.

Os produtos diet e light deverão atender as normas de rotulagem da ANVISA, e é de responsabilidade da empresa fornecer as informações a cerca da finalidade de cada produto. As informações contidas nos rótulos também não poderão induzir a erro ou enganar o consumidor em relação às suas características. O mais importante, em se tratando de realizar boas escolhas e optar pelo produto que melhor atenda às necessidades do consumidor, é que o consumidor fique cada vez mais atento aos rótulos dos produtos para identificar se ele é mesmo sem açúcar ou qual componente encontra-se ausente ou com o teor reduzido.

Fato é que os produtos diet e light servem ao propósito do bem-estar físico e de uma alimentação saudável, seja no controle ou na prevenção de determinadas doenças como diabetes, osteoporose, doenças cardiovasculares etc. O consumo moderado e consciente desses alimentos poderá causar impactos positivos na saúde do indivíduo, mas em caso de dúvidas ou de dietas específicas sempre procure um profissional da área de saúde e nutrição.

*Prof. Felpe Comarela Milanez – Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor/UFOP. Pabline Santos Fernandes – membro discente Núcleo de Direito do Consumidor/UFOP.

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