21 DE NOVEMBRO DE 2019

Eleição para conselheiros tutelares será no primeiro domingo de outubro


Ouro Preto
04 de outubro de 2019


No dia 6 de outubro será realizada a eleição para composição do conselho tutelar do município de Ouro Preto para o pleito de 2020/2023

A função principal do Conselho Tutelar consiste na garantia do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência.

A eleição acontece de forma unificada em todo o país no dia 6 de Outubro. Em Ouro Preto serão cinco vagas para Conselheiros titulares e cinco vagas para Conselheiros suplentes e acontecerá nos seguintes locais e horários:

  • Sede Ouro Preto - Escola Estadual D. Pedro II - Rua Senador Rocha Lagoa, s/n, Centro - 8h às 17h;
  • Distrito de Amarantina - Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo - Rua Francisco Coelho, s/n - Centro - 8h às 15;
  • Distrito de Cachoeira do Campo - Escola Municipal Professora Haydée Antunes (CAIC) - Rua Hum com Rua Dez - S/N Vila Alegre
  • CRAS Cachoeira do Campo - Rua Padre Afonso de Lemos, s/n - 8h às 15h
  • Distrito de Santa Rita - 1 local: Escola Estadual José Leandro - Av. José Leandro, 329 - Centro - 8h às 15h

Para votar, os eleitores devem comparecer com um documento de identificação com foto e título de eleitor.

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