21 DE OUTUBRO DE 2019

Prefeitura encaminha à Câmara o Orçamento Municipal para 2020


Itabirito
04 de outubro de 2019


Os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura Municipal de Itabirito para o ano de 2020 e que dispõe de concessão de subvenções foram encaminhados para a Câmara Municipal, na última segunda-feira, dia 30.

Foram também encaminhados os projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inclusão de diretrizes na área da saúde, visando o fomento à equoterapia, além da desvinculação de receitas orçamentárias e a transferência de valores durante a execução orçamentária de 2020.

A expectativa é de que o município tenha uma receita de R$411 milhões no próximo ano, representando um crescimento de 1% em relação ao valor previsto para 2019. Para chegar nessas cifras, a gestão municipal se baseia nos índices de crescimento econômico e de inflação do país, contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também considera a continuidade dos repasses constitucionais e de programas específicos em andamento, da União e do Governo Estadual.

Pelo lado da despesa, a área com maior destinação de recursos será a Saúde. Com orçamento de R$ 97 milhões, representará, aproximadamente, 29% de toda a despesa da Prefeitura para 2020. A área da Educação é outra prioridade, com valor superior a R$95 milhões, que equivale a 28% do total. Outras três áreas em evidência são: a Administração Municipal, com R$57 milhões; o Obras, com R$33 milhões; e o Transporte, R$27 milhões.

“Ao analisar as despesas sob a ótica das fontes de recursos, observa-se que o maior gasto fica por conta da Despesa de Pessoal, que somam R$187 milhões, já com a previsão de aumento salarial; que está sendo avaliado pela equipe de Planejamento e da Fazenda para aprovação no início do exercício de 2020”, afirma Débora Aguiar, secretária de Planejamento de Itabirito.

Os investimentos previstos aproximam-se de R$53 milhões, sendo este valor, em sua maioria, para conclusão das obras e revitalizações de praças, parques e quadras. “No planejamento para 2020 está programada a continuidade e conclusão das obras de Reforma da Fabrica Velha, do Centro de Especialidades Médicas, da Antiga Escola Manoel Salvador, da Creche do Padre Adelmo, da Avenida José Farid Rahme, o asfalto da Rua Ana Maria Teixeira, dentre outras”, enumera a secretária. “Os investimentos em drenagem e saneamento serão aplicados em intervenções de médio e grande porte já em andamento na cidade”, completa.

A secretária de Planejamento explica que “alguns desses investimentos estão condicionados à operação de crédito (empréstimo) externo já realizado em exercício anterior e novos investimentos estão sendo prospectados através de novas fontes de captação de recursos”.

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