20 DE OUTUBRO DE 2019

Legislativo ouro-pretano presta contas do segundo quadrimestre de 2019


Ouro Preto
11 de outubro de 2019


A Câmara de Vereadores de Ouro Preto realizou, na última quarta-feira (9), a segunda Audiência Pública de prestação de contas do Legislativo de 2019. Dessa vez, a reunião foi referente ao segundo quadrimestre, que corresponde aos meses de maio a agosto. Foram apresentados dados de receita, gastos e as atividades legislativas. Nesse período, o repasse do Executivo foi de R$4.307.196,68, sendo que a Câmara liquidou o valor de R$4.004.052,46. Foram realizadas 28 reuniões ordinárias, 19 reuniões de comissão permanente e uma de comissão especial. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada nesse período.

O presidente da Câmara, vereador Juliano Ferreira (MDB), destacou a importância da prestação de contas. “Ela atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de colocar os gastos públicos do Legislativo no Portal da Transparência e também esclarecer para os funcionários e população, para que eles tirem suas dúvidas e até enxerguem um erro que tenha acontecido e também saberem com o que o dinheiro está sendo gasto”, disse.

Sobre o momento financeiro vivido pela Câmara neste ano, Juliano pontuou que a “Casa tem enxugado muito seus gastos, com responsabilidade. Tivemos que fazer cortes necessários. Isso que temos feito. Estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e prestando contas, de quatro e quatro meses. Esse ano, certamente vamos fechar as contas como a Lei exige. Não está sobrando recursos, mas, no mínimo, temos que ficar no zero a zero”.

Ainda de acordo com o presidente, além dos cortes com a publicidade, a Casa tem buscado outras alternativas para conter os gastos. “Diminuímos em 50% a verba indenizatória dos vereadores. Também houve redução no vale-alimentação de todos os funcionários, tanto comissionados quanto os efetivos. Além disso, diminuímos o número de contratações, estamos com um déficit de funcionários, mas não temos condições de contratar no momento. Também estamos fazendo cortes mínimos dentro da Câmara, como copo, papel, material de escritório, entre outros. E vale lembrar, também, que está proibida a contratação direta de funcionários”, pontuou.

A Audiência Pública é realizada em cumprimento à Lei Municipal nº 501/2009, que determina a obrigatoriedade de o Legislativo prestar contas quadrimestralmente. A Audiência Pública pode ser conferida no YouTube da Câmara. 

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