21 DE NOVEMBRO DE 2019

Porta-voz da Renova pede celeridade na aprovação de projetos


Mariana
18 de outubro de 2019


Por Marcelo Sena

Responsável por Paracatu de Baixo diz que esse é um “caminho crítico”. Prefeitura afirma que cobrança é “leviana”

Na última segunda (14) a Fundação Renova realizou uma visita de jornalistas aos canteiros de obras dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Em Paracatu, o responsável pelo canteiro, Marcello Lucena, afirmou que tem 27 projetos prontos para protocolar na prefeitura, mas que aguarda a liberação do memorial descritivo por parte do executivo.

O porta-voz da Fundação disse estar preparado para começar a construção das casas em novembro de 2019, mas que depende da documentação necessária para iniciar as obras. Hoje, o reassentamento de Paracatu está em fase de terraplanagem.

“Eu não posso deixar de citar que eu preciso dos projetos das casas aprovados na Prefeitura. Esse hoje é um caminho crítico, porque não adianta eu executar o projeto. Eu preciso que eles sejam aprovados e que eu tenha um alvará, isto é, uma autorização do governo para que eu possa iniciar a construção das casas. Assim como em Bento Rodrigues, em Paracatu nós temos uma demanda muito grande de projetos. Dentro do que me compete, que é gerar os projetos e apresentá-los, a gente está tentando fazer”.

Lucena informou ainda que Fundação Renova auxiliou financeiramente a contratação de mais profissionais por parte da prefeitura, como arquitetos, engenheiros e sanitaristas para “que possam, em conjunto com os profissionais da Prefeitura, avaliar esses projetos com uma celeridade um pouco maior”, para que a Fundação possa iniciar a construção das casas.

Em resposta, a Prefeitura Municipal de Mariana informou como é o processo de aprovação dos projetos arquitetônicos da Fundação Renova. “O processo de aprovação dos projetos apresentados pela Fundação Renova segue os mesmos padrões dos processos em aprovação em qualquer área urbana do município. Eles são submetidos às análises dos parâmetros de ocupação do solo e se as propostas apresentadas estão em acordo com a legislação vigente. Informamos que Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo têm leis específicas diferentes, ambas sendo Lei Complementares à Lei 016/2004 - Plano Diretor Municipal”.

Questionada sobre a possibilidade de dar maior celeridade ao processo realizado atualmente, a Prefeitura informou a situação dos projetos na Secretaria de Obras e disse que a Fundação não “está tendo a celeridade” cobrada para a aprovação dos projetos. Abaixo, a resposta da Prefeitura Municipal de Mariana.

“Como é praxe nessa subsecretaria, todos os projetos enviados pela Fundação Renova têm prioridade em nosso setor, dada a comoção social e necessidade de dar resposta aos atingidos nesse processo doloroso de expectativa para retornarem aos seus lares após o crime/tragédia cometido pela Samarco S/A.

Assim, a Subsecretaria de Engenharia e Arquitetura, através de seu departamento de Desenvolvimento Urbano, informa que foram protocolados 100 (cem) projetos solicitando emissão de Alvará de Construção e/ou Licença de Construção para muros de arrimo/contenções e que TODOS foram analisados e tiveram pareceres técnicos emitidos por este departamento.

Desses 100 (cem), 88 (oitenta e oito) foram analisados ao menos em 2 (duas) oportunidades, e a UBS (Unidade Básica de Saúde) está em sua 4ª (quarta) análise. 18 (dezoito) projetos obtiveram seus respectivos Alvarás de Construção, além da emissão de 12 (doze) Licenças de Construção para muros de arrimo/contenções. 15 (quinze) projetos estão em vias finais de aprovação pela Secretaria de Obras, 16 (dezesseis) estão aguardando reanálise pelo nosso setor, pois retornaram entre as datas de 03/10 - 15/10 e o restante, 51 (cinquenta e um) projetos, estão com a empresa responsável pela elaboração destes para proceder às correções solicitadas pelas nossas analistas.

Aproveitamos para informar que só existem projetos protocolados em relação ao reassentamento dos atingidos na comunidade de Bento Rodrigues, sendo que para o reassentamento de Paracatu de Baixo ainda não foram protocolados projetos para nossa análise.

Dito isso, qualquer responsabilidade imputada ao Município pela demora na análise dos projetos é leviana, sendo que a própria Fundação Renova não está tendo a celeridade que ela nos cobra para retornar os projetos atendendo às correções solicitadas pelas nossas analistas”, informou, por e-mail, a Prefeitura de Mariana.

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