16 DE OUTUBRO DE 2018

Gerente de Meio Ambiente e Licenciamento da Samarco esclarece dúvidas sobre o retorno da mineradora


Mariana
21 de setembro de 2018


Os diversos adiamentos do retorno das atividades da Samarco têm causado expectativas na população.  Para esclarecer o assunto, o gerente de Meio Ambiente e Licenciamento da mineradora, Márcio Perdigão, conversou com a reportagem do jornal O Liberal, relatando os motivos do atraso e o que falta para a retomada da mineradora na região.

Com as atividades paralisadas desde novembro de 2015, logo após o rompimento da barragem de Fundão, a mineradora Samarco aguarda a liberação de todas as licenças para que volte operar definitivamente na região. Márcio esclareceu que ainda depende da concordância de diversos órgãos intervenientes, ligados direta ou indiretamente ao assunto, para que voltem a operar na região. Essa anuência é que vai autorizar o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC).

A primeira licença, já concedida no final do ano passado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) à mineradora, é referente a Cava Alegria Sul, que se refere ao Sistema de Disposição de Rejeitos. Mesmo tendo a licença, a Samarco não pode operar, pois é preciso fazer ajuste de acordo com o Ministério Público e tem que haver posicionamento do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI). “Essa anuência é muito importante para a Samarco, é a única de caráter municipal que ainda nos falta”.

Para que a Semad autorize as licenças para a Samarco retomar as atividades, é preciso que outros órgão concordem com os requisitos, os órgãos intervenientes, que compreendem órgãos municipais de defesa do Meio Ambiente, defesa do Patrimônio, além de órgãos estaduais, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e unidades de conservação. “Não queremos que a obra inicie e parem, por alguma ação judicial ou que o MP venha a entender que há necessidade de algum esclarecimento adicional”, ressaltou Perdigão.

Samarco em números

Antes do rompimento, a Samarco empregava 540 trabalhadores diretos, só em Ouro Preto, hoje esses dados são muito abaixo, apenas 219. Antes do rompimento da Barragem de Fundão, a receita da Samarco equivalia a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo, 1,5% do PIB de Minas Gerais e 1,2% das exportações brasileiras.

Outro fator atingido foi a arrecadação na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para Ouro Preto, por exemplo. Em 2015, último ano das operações da Samarco, foram pagos pela empresa R$ 23 milhões, já em 2016 o tributo caiu para R$ 485 mil. Em 2017, o valor foi muito mais abaixo, R$ 161 mil.

A economia local também foi atingida. Em 2015 a Samarco comprou R$44,9 milhões em produtos na região com 30 fornecedores em Ouro Preto. Em 2017, os gastos foram de R$11,9 milhões para 11 fornecedores.

Sem previsão de retorno

O gerente disse que não há como estipular mais um prazo de retorno das operações. “Tudo vai depender das anuências desses órgãos intervenientes. Não podemos prever um prazo, primeiro temos que obter as autorizações. O importante é que estamos com um processo de prontidão operacional para que tão logo essas licenças sejam concedidas a gente possa retornar no menor prazo possível”.


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