11 DE DEZEMBRO DE 2019

Chefe de gabinete responde questionamentos dos vereadores de Itabirito


Itabirito
29 de novembro de 2019
Crédito: Michelle Borges

Por Michelle Borges

Lucas França de Oliveira falou sobre nomeações, exonerações, nepotismos e cartão alimentação dos servidores

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Itabirito, Lucas França de Oliveira, compareceu à reunião de vereadores atendendo ao requerimento do vereador Ricardo Oliveira (PPS) na noite da segunda-feira (25). Ele falou sobre nomeações, exonerações e nepotismo.

O vereador autor do requerimento iniciou a sabatina questionando ao chefe de Gabinete sobre as decisões tomadas pelo atual governo sem consultar a população. “Algumas decisões da prefeitura foram tomadas sem abrir o diálogo com a comunidade, que a meu ver, criaram desgastes desnecessários como a alteração do trânsito no bairro Santa Efigênia e a mudança da creche Dona Baratinha. E aí, após a pressão da população a administração voltou atrás nessas decisões. Como responsável por fazer essa ponte entre o Executivo e comunidade, o correto não seria abrir um diálogo antes de afetar diretamente a vida das pessoas?”, indagou como exemplo. “O governo do Orlando vem pautado por gestão de equipes, então cada secretaria responde por si e tem o livre arbítrio de definir certas situações. O prefeito cobra e define metas. Eu estou aqui como uma pessoa de confiança do chefe do Executivo e neste caso ele tem pessoas técnicas que vão responder pelas ações positivas ou negativas”, esclareceu Lucas.

O vereador Ricardo Oliveira foi o que mais questionou as ações do atual governo. Entre as interpelações, ele falou sobre as constantes reclamações que tem recebido sobre o ‘inchaço da máquina pública’, se referindo ao número de cargos comissionados. “Esta era uma das metas de campanha do Orlando, mas servidores efetivos nos relatam que em alguns lugares onde já existiam três comissionados, por exemplo, agora têm cinco ou seis. Como têm sido conduzidas essas nomeações desde o primeiro dia de mandato? Quantos comissionados existiam na antiga gestão e quantos têm hoje? Nós já fizemos essa solicitação por requerimentos, mas até hoje não recebemos resposta”, pontuou Oliveira.

Lucas ressaltou que o gabinete é que realiza as nomeações e exonerações, mas todo secretariado é responsável por admitir ou exonerar alguém da equipe. “Quando assumimos observamos muitos desvios de função nas secretarias e agora estamos realocando cada função e não conseguimos ainda fazer todas as mudanças, se não alguns setores ficariam desfalcados. Isso pode levar a pensar nesse inchaço. Quanto ao número de efetivos\comissionados, tínhamos 117, hoje temos 127 e comissionados continuamos com o mesmo número da antiga gestão, 344”, defendeu o chefe de gabinete.

Sobre os requerimentos, Lucas afirmou que, diferente da antiga gestão, hoje eles são respondidos com embasamento técnico, mas os vereadores discordaram e disseram ainda receberem respostas vagas.

Já a possibilidade de nepotismo na prefeitura tem sido muito comentada nas reuniões dos vereadores. Ricardo Oliveira chegou a questionar a situação da contratação do irmão do Lucas para a vaga de engenheiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabirito. “Não só a contratação do seu irmão, mas também de parentes próximos a outras secretarias. Isso não se enquadra em nepotismo pela definição que se tem?”. “A indicação do meu irmão partiu do Rogério, que chegou com o pedido de nomeação. Todas as denúncias de nepotismo que chegam ao Gabinete são encaminhadas ao consultivo da prefeitura e se for constatado, será retirado. Isso é simples. Enquanto o consultivo não der um parecer final, eu não vou conseguir falar a vocês”, rebateu.

Dando continuidade as nomeações, Ricardo abordou o aparelhamento da máquina pública, citando que foi outra prática que seria eliminada pela atual gestão durante campanha. “A contratação de parentes de vereadores em cargos estratégicos dentro da prefeitura foram velhas práticas prometidas de acabar. O prefeito se deu por vencido, ele deu continuidade àquilo que ele prometeu acabar?”, perguntou o edil. “Essa tem que ser uma pergunta direcionada ao prefeito. Eu não posso responder se ele se deu ou não por vencido. O que te respondo é que, novamente, todos os secretários têm livre arbítrio para contratar e exonerar qualquer pessoa. Se está acontecendo o aparelhamento, vem do secretariado”, reforçou.

Sobre a possibilidade de igualar o valor de R$500 à todos os servidores, Lucas afirmou que já está no planejamento e acredita que irá começar a trabalhar a partir de 2020.

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