21 DE MARÇO DE 2019

Reflexões que o povo brasileiro deve fazer XVIII


Ponto de Vista do Batista
05 de outubro de 2018


Definitivamente, essa coisa que vigora no Brasil não é democracia, ou seja, regime no qual o poder está com o povo. O eleitor, cidadão qualificado para votar, em seu nome e no dos demais não qualificados, não tem poder para escolher os pré-candidatos, ficando isso a cargo dos partidos; vota, escolhendo entre nomes apresentados (prato feito) apresentados pelos partidos, mais especificamente pelos “caciques” políticos; não tem liberdade de escolha entre o sim e o não, pois é obrigado a votar; não pode candidatar-se, a menos que se afilie a um partido, à revelia  do que possa dizer sua consciência em relação à filosofia e diretrizes do partido.

Assim como nos regimes de partido único, candidatura só é liberada ao afiliado, no pluripartidarismo (e como é “pluri”, hein?) brasileiro, quem está fora do curral não tem direito. Quanto ao resultado de uma eleição, qualquer candidato pode ser eleito com o mínimo de votos, pois o voto nulo não é considerado como vontade do eleitor. Na internet, muitas são as declarações de apoio a esse absurdo, nas quais se fala que, num oceano de votos nulos, um voto favorável elege o candidato apontado. Ainda se acrescenta que, se não é moral, é legal! É o cinismo a coroar a hipocrisia!

No período chamado “ditadura militar” (como se políticos não tivessem tido participação), as eleições eram mais democráticas, e, foi naquele período (1965) que se criou o Código Eleitoral vigente, cujo artigo 224 diz: --- “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.” --- Por 41 anos, tal dispositivo legal foi respeitado na integralidade, só deixando de sê-lo a partir de 2006 quando, em atendimento a políticos temerosos, o TSE deu uma interpretação fajuta ao artigo em questão.

Diante da situação caótica em que vive o Brasil, em consequência de um sistema que, em detrimento da nação como um todo, favorece grupos e oligarquias por intermédio de partidos políticos, que de tudo fazem para conquistar se manterem no poder, a melhor opção é a democracia aberta. O que seria a democracia aberta? É o verdadeiro regime democrático, do qual todo cidadão pode participar sem ter que se filiar a qualquer partido, porque na democracia aberta não existiria nenhum partido político; o político estaria desatrelado de qualquer grupo organizado, porém vinculado aos seus eleitores, que teriam o direito de monitorar aquele mandato, executivo ou legislativo, por meio de pontos, positivos ou negativos, conforme a avaliação de cada eleitor. Atingido um mínimo de pontos, o agente político deixaria o cargo em favor do mais votado depois de si; nada desses processos caríssimos que nada resolvem. Se houvesse crime comum, sim, a Justiça cuidaria do caso de acordo com os cânones legais, mas avaliação do seu desempenho como agente público ficaria com o povo, que detém o poder e decidiria se aquele político continuaria ou não no exercício do mandato recebido.

O trabalho nos parlamentos (câmaras municipais, assembleias legislativa e Congresso Nacional) não seria afetado por questões partidárias, cada agente político a atuar de acordo com a sua consciência e as necessidades da respectiva coletividade, municipal, estadual ou nacional; o poder executivo (prefeitura municipal, governo estadual e governo federal), livre da necessidade prévia de uma maioria no respectivo parlamento, teria  que estar atento à coletividade, ao povo em geral e não mais às exigências de grupos políticos. Em harmonia com os demais poderes constituídos e, especialmente, com o povo, cada agente executivo teria mais liberdade para trabalhar e cumprir metas pré-estabelecidas.

Os subsídios dos agentes políticos (agentes políticos não recebem salários) não subiriam à “estratosfera”, como atualmente, e nem seriam fixados pelos parlamentos. Seriam calculados com base em fórmula matemática, que impediria aumentos fora da realidade econômica do país, ao contrário do que se pratica atualmente. Em caso de queda acentuada nos índices econômicos, os subsídios poderiam até ser reduzidos. Assim, todos que tivessem o poder nas mãos não fariam gracinhas com o dinheiro público e conduziriam a administração, rigorosamente, dentro da lei. Seria o fim da farra, que se faz atualmente, a despeito da miséria do salário mínimo!

Partidos políticos já fizeram mal demais à humanidade!


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