05 DE JUNHO DE 2020

Projeto prevê a criação de uma Fundação Municipal de Esporte e Lazer em Mariana


Mariana
07 de fevereiro de 2020
Crédito: Glauciene Oliveira

Por Glauciene Oliveira 

A proposta, que dividiu opiniões, será estruturada e encaminhada para votação na Câmara Municipal de Vereadores

A reunião mensal do Conselho Esportivo de Mariana, realizada na última quarta-feira (5) teve como objetivo central apresentar aos conselheiros e à população marianense presente no evento o projeto de criação de uma Fundação Municipal de Esporte e Lazer. A iniciativa foi conduzida pelo Ex-secretário de Estado de Esporte de Minas Gerais, Ricardo Sapi.

Ricardo explicou para o público as principais diferenças entre uma secretaria municipal e uma fundação. Segundo ele, diferentemente das secretarias, as fundações podem firmar contratos, explorar comercialmente espaços, doações e parcerias com a iniciativa privada, além de serem autorizadas a vender e aceitar patrocínios.

Além disso, o ex-secretário destacou a relevância das fundações no que diz respeito à autonomia e à desburocratização. “O esporte exige ações rápidas, os procedimentos legais necessários para a implantação de políticas esportivas através das secretarias tornam-se empecilhos para o desempenho da área, no regime da fundação tudo é mais fácil e rápido, pois ela possui autonomia administrativa, além de receita e patrimônio próprios. Atualmente, o esporte de Mariana já é bem desenvolvido e realiza competições de grande porte nacional, por isso a cidade só tem a ganhar caso a criação seja aprovada”, afirmou Ricardo.

Apesar de todos os pontos positivos defendidos por Ricardo o projeto dividiu opiniões. Algumas pessoas presentes no encontro apontaram preocupação em relação à transparência das ações, à escolha do quadro de funcionários e ao aporte financeiro e valorização da entidade por parte do poder público. Uma dessas pessoas foi o presidente da Associação Marianense de Atletismo, Décio Gabriel Soares. “Acredito que o estatuto dessa possível fundação deve ser muito bem pensado, para que ela não se torne algo unilateral, que não atenda todos os cidadãos com o mesmo empenho. Penso que o problema pode começar pelo quadro de funcionários, pois nada garante que sejam pessoas realmente qualificadas para as funções dentro da fundação ou apenas cargos de confiança dos detentores do poder do município. Outra questão é que uma porcentagem da segurança financeira das fundações vêm do município, então se amanhã entrar outro governante quem garante que ele vai querer manter a instituição? Não tem nada que a protege da movimentação política em nossa cidade”, destacou.

O projeto será estruturado e colocado em votação na próxima reunião do conselho, que será realizada no 04 dia março. Caso a proposta seja aceita pelos membros da organização, posteriormente ela será encaminhada para a Câmara de Vereadores de Mariana. Se aprovada em todas as instâncias, a fundação, que é uma espécie de autarquia, dispensa a existência da Subsecretaria de Esporte, que atualmente está agrupada dentro da Secretaria de Cultura.

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