09 DE ABRIL DE 2020

Pandemia do Coronavírus fecha comércios e traz impactos econômicos


Ouro Preto
24 de março de 2020


Pagamentos de algumas tarifas e tributos municipais são prorrogados em Mariana e Ouro Preto

Por Glauciene Oliveira

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, na última sexta-feira (20) que Minas Gerais está em estado de calamidade pública e passará a adotar medidas mais severas para o combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19).

O Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, estabelece o fechamento de estabelecimentos comerciais, exceto aqueles considerados essenciais, como hospitais, farmácias, supermercados, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e água, entre outros. A medida é válida para todos os 853 municípios mineiros.

As cidades da Região dos Inconfidentes, Itabirito, Ouro Preto e Mariana, já colocaram em prática tais medidas e publicaram decretos municipais reforçando a importância do fechamento dos comércios e demais estratégias de segurança contra a disseminação do Coronavírus.

Os decretos estaduais e municipais destacam que os estabelecimentos que estiverem em funcionamento deverão evitar a aglomeração de pessoas e respeitar diversas regras de segurança, como estabelecer fluxo de entrada e saída de clientes, observando sempre o limite máximo de circulação de 1 pessoa a cada 2 metros quadrados, e fornecer lavatórios com água e sabão para os trabalhadores, além de álcool 70% ou outros produtos efetivos para higienização das mãos e segurança dos funcionários e clientes, entre outros.

Além disso, alguns comércios podem funcionar exclusivamente sob o regime de delivery, devendo permanecer com as portas fechadas para o público presencial, como por exemplo, restaurantes, lanchonetes e lojas de material de construção e elétricos.

As medidas entraram em vigor na última segunda-feira (23) e logo no início da vigência das determinações já foi possível observar ruas vazias e pouca movimentação nos centros das cidades mineiras.

As Entidades Integradas de Itabirito (ACE, Adesita, CDL e Sincovita) a Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (Aceop) e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM) emitiram notas declarando apoio às medidas preventivas.

Impactos Econômicos

Estudos sobre o impacto da pandemia de Coronavírus na economia do Brasil e de Minas Gerais apontam um cenário cada vez pior. As análises do Fundo Monetário Internacional (FMI) é de que nenhum país fica ileso dos impactos econômicos causados pelo surto.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o PIB brasileiro pode diminuir cerca de 4,4% em 2020. Já a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) realizada no início de março, previu que a pandemia pode custar à economia global cerca de US$ 2 trilhões neste ano (aproximadamente R$ 10 trilhões).

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) orienta que os países adotem um plano composto por quatro pilares para enfrentar a doença, que inclui exames gratuitos para diagnosticar o vírus, aquisição de equipamentos para profissionais da saúde, transferências de recursos para trabalhadores, incluindo os autônomos, e adiamento do pagamento de tributos para empresas.

Adiamento de Tarifas Municipais

Levando em consideração os grandes impactos sociais e econômicos da pandemia do Coronavírus e as dificuldades que a população terá para a quitação de suas obrigações tributárias referentes ao ano de 2020, as Prefeituras de Mariana e Ouro Preto adiaram os prazos para pagamentos de algumas tarifas e tributos municipais.

Em Mariana, de acordo com o Decreto Nº 10.040 de 20 de março de 2020, fica suspenso, em caráter excepcional e por tempo indeterminado, o prazo para pagamento do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização (TF) referentes a 2020. Além disso, os alvarás de localização e funcionamento das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos empresários individuais de responsabilidade limitada, vencíveis em 31 de março de 2020, automaticamente serão renovados por tempo indeterminado. A Secretaria Municipal de Fazenda ficará responsável por estabelecer novas datas para as quitações dos tributos, após a normalização da situação.

Na cidade de Ouro Preto, o Decreto Nº 5.664 de 20 de março de 2020, prorroga o prazo de pagamento, para o dia 10 de julho de 2020, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) da Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Em Itabirito nenhum decreto com objetivo de adiar o pagamento das tarifas municipais foi publicado até o momento. A Prefeitura da cidade informou que, atualmente, os esforços estão direcionados à aquisição de materiais para a área da saúde, mas que nos próximos dias disponibilizará informações sobre o assunto.

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