06 DE JULHO DE 2020

Três vetos do Poder Executivo são rejeitados na Câmara de Itabirito


Itabirito
09 de junho de 2020
Crédito: Romeu Arcanjo

Na reunião desta segunda-feira (08) os parlamentares também discutiram pautas relacionadas ao combate do COVID-19 no município

Por Glauciene Oliveira

A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Itabirito, realizada nesta segunda-feira (08) foi marcada por uma extensa pauta de vetos que o Poder Executivo interpôs. Ao todo o plenário apreciou três vetos integrais e todos foram rejeitados de forma majoritária.

Durante a sessão, o primeiro veto integral derrubado pelos parlamentares se refere ao Autógrafo de Lei nº 27/2020, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itabirito (FECMI). A matéria foi rejeitada por um total de 10 votos contras e nenhum a favor.

O Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 46/2020, foi o segundo a ser apreciado e derrubado por 10 votos contra e apenas um a favor, do vereador Átila Dias de Morais (PMN). A matéria previa isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano no município de Itabirito para comerciantes atingidos pelos decretos 13.095 de 19 de março de 2020, e 13.100 de 20 de março de 2020, devido à situação de emergência em saúde pública ocasionada pelo COVID-19, no exercício do ano de 2020.

A reunião foi encerrada com a votação do terceiro veto que constava na pauta. O Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 53/2020, que cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no município de Itabirito, foi negado por oito votos contra e três a favor. 

Coronavírus em pauta

Durante o encontro, todos os parlamentares que fizeram uso da palavra expuseram ações necessárias para combate ao COVID-19 na cidade. A maioria dos vereadores considerara a situação como preocupante.

O vereador Edson Gonçalves Junior (Republicanos) começou sua fala destacando o crescimento acelerado dos casos de coronavírus no município, em sua maioria oriundos de empresas privadas, principalmente da Vale. “Faço um requerimento para que um representante da Vale venha até essa casa prestar esclarecimentos sobre isso. Peço também que a Vale disponibiliza testes rápidos para todos aqui de Itabirito como está fazendo em outras cidades em que atua. Para que assim, uma vez identificado o número de infectados, as medidas de prevenção sejam ampliadas. Espero que a empresa tome as medidas necessárias para que assim possamos vencer juntos essa doença”, solicitou.

A vereadora líder de governo, Rosilene do Carmo Cardoso (PSDB) manifestou sua preocupação com a postura da população sobre a doença e sugeriu que o infectologista da Prefeitura compareça às próximas reuniões para trazer informações técnicas sobre o COVID-19. “Parece que o povo de Itabirito não está com muito medo dessa doença ainda não. A gente anda na rua e ainda vê pessoas sem máscara, não observamos o distanciamento exigido pela lei”, destacou indignada.

O presidente da Câmara, Renê Américo da Silva (PMN) cobrou ao poder executivo mais valorização aos profissionais da saúde. “Está faltando mais humanidade com essa turma da linha de frente de combate ao coronavírus, pois pra eles não está fácil não. Eles saem de casa correndo risco e voltam correndo o mesmo risco. O mínimo que eles precisam é respeito, que não está tendo”, disse.

Além disso, o Renê denunciou os gastos de R$ 2,4 milhões para aluguel de oito ambulâncias e cobrou, mais uma vez, a prestação de contas da pandemia. “É amadorismo em cima de amadorismo. Se não estão prestando contas tem algo errado”, protestou.

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