02 DE JULHO DE 2020

Professores da Faculdade de Administração de Mariana entram com ação na Justiça do Trabalho


Mariana
22 de junho de 2020

Os docentes alegam desrespeito aos direitos trabalhistas por parte da direção da instituição de ensino

Por Glauciene Oliveira

Os professores da Faculdade de Administração de Mariana (Fama) entraram com uma ação na Justiça do Trabalho, alegando desrespeito aos direitos trabalhistas por parte da direção da instituição de ensino. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro) que publicou, na última sexta-feira (19) uma nota de repúdio sobre o caso.

De acordo com a Sinpro, há anos, diversas irregularidades têm sido praticadas com os profissionais da faculdade, como atrasos no pagamento de salários, ausência de depósito do FGTS e falta de acertos relativos a alterações na carga horária dos professores, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

“No momento, por exemplo, há professores com 6 meses de atraso salarial. O Sinpro Minas reitera o seu repúdio à postura da direção da Faculdade e exige a imediata regularização das pendências trabalhistas. O sindicato também reafirma que não vai economizar esforços para defender os direitos da categoria e as adequadas condições de vida e trabalho dos professores”, acrescentou em nota.

Em resposta, professores da Faculdade registraram também, em cartório, um manifesto, que foi endereçado ao diretor da instituição de ensino, o vereador José Jarbas Ramos Filhos. No documento, os docentes exigem o pagamento dos salários e o cumprimento de seus direitos e denunciam as irregularidades trabalhistas e a precarização das condições de trabalho. “No início do corrente semestre, a instituição não disponibilizava sequer pincel para utilização da lousa. Com efeito, a ausência ou insuficiência de recursos, que são importantes para o apoio no processo de ensino-aprendizagem, têm fragilizado a excelência e qualidade dos serviços que, por duas décadas, têm sido prestados a toda a região”, apontaram no manifesto.

Posicionamento da FAMA

Referente às ações na Justiça do Trabalho, a Faculdade FAMA destacou em nota que, através da sua Assessoria Jurídica, “tem tomado todas as medidas para assegurar o direito dos profissionais da instituição”, ressaltou em nota.

Sobre os salários atrasados, a instituição afirmou que o pagamento continuará a ser feito de acordo com o fluxo dos pagamentos das mensalidades dos alunos. Salientaram ainda, que os funcionários foram inseridos na Medida Provisória nº 936 do Governo Federal, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. “É Importante destacar que o próprio Diretor da Faculdade, que é profissional de carreira da educação também está com atraso nos seus pagamentos para em torno de seis meses, assim como alguns profissionais de forma pontual na instituição, situação esta que foi agravada com a grave crise da pandemia do coronavírus, que afetou duramente a Fundação Educacional de Mariana”.

Em relação á falta de material de trabalho, a direção disse que o fato ocorreu “de forma pontual e vem sendo devidamente resolvido com base em uma gestão eficiente reconhecida pelo Ministério da Educação em suas diversas avaliações”.

O diretor José Jarbas ressaltou ainda que a instituição foi prejudicada pelos efeitos da crise econômica provocada pelo rompimento da Barragem de Fundão da Samarco, e agora pela pandemia do COVID-19. Ele afirmou que a direção vem tomando todas as medidas cabíveis para superar os problemas. “A instituição perdeu mais de 10 milhões em seu faturamento ao longo destes anos, desde o rompimento da Barragem De Fundão, paralisação das atividades da Vale, e agora a forte Crise da pandemia do Coronavírus nos surpreendeu novamente. De um lado, estamos atendendo, de forma humanizada, os alunos que estão precisando renegociar seus pagamentos, e de outro temos os profissionais que precisam receber seus salários. É uma situação complicada, mas estamos trabalhando para que tudo se resolva logo”, pontuou.

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