02 DE JULHO DE 2020

Câmara de Vereadores de Ouro Preto aprova empréstimo de R$45 milhões para pavimentação


Ouro Preto
24 de junho de 2020

A previsão para quitação da dívida e o prazo para início das obras ainda não foi informado pelo poder executivo

Por Glauciene Oliveira

Em Reunião Extraordinária realizada na última sexta-feira (19) a Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Preto aprovou o Projeto de Lei Ordinária 223/2020, que autoriza o Poder Executivo a realizar um empréstimo no valor de R$45 milhões, verba que será destinada à pavimentação de estradas e trechos na sede e nos distritos. O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (22).

Na Câmara, a matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores Alysson Gugu, Geraldo Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa, Luiz do Morro, Mercinho, Paquinha, Thiago Mapa, Vander Leitoa e Wander Albuquerque. Já os vereadores Chiquinho de Assis, Marquinho do Esporte, Regina Braga, Vantuir Silva e Zé do Binga foram contrários a aprovação do empréstimo.

Chiquinho de Assis ressaltou que respeita o processo democrático, mas lamenta o resultado e destaca sua preocupação com a dívida final que o município terá de arcar. “Infelizmente nós perdemos, não apenas os 5 vereadores que votaram contra, mas quem vai pagar a conta é a população, que é a dona do dinheiro e quem gosta de empréstimo é banco e agiota. Só saberemos o quanto de fato nos custará esses 45 milhões quando os juros chegarem e aparecerem no contrato, pois o projeto não trazia o valor final. Nós somos a favor de que a pavimentação chegue com qualidade, garantindo mobilidade, mas não precisa de empréstimo para isso, precisa é de responsabilidade e planejamento”, disse.

Por sua vez, Thiago Mapa justificou seu voto favorável dizendo que reconhece a importância da pavimentação para os moradores das áreas rurais ainda não contempladas. Ele afirmou que a ação trará mais dignidade para essa população. “Independente de quem fosse o prefeito atual eu seria favorável, por acreditar na importância desse asfalto para o homem do campo e para todas as pessoas que vão receber. O asfalto ao meu modo de ver é também saúde, pois uma pessoa em emergência pode ter um socorro muito mais rápido, aumentando as chances de sobrevivência. E é educação, pois podemos trazer mais conforto para os alunos. Fui muito questionado sobre o valor desse empréstimo, mas posso afirmar que os custos de manutenção dessas estradas serão muito menores. Espero que o prefeito realmente cumpra e que saia logo do papel para que as pessoas que estão esperançosas sejam contempladas”, acrescentou.

Dívida

A publicação nº2464, referente a Lei nº 1.170 de 22 de junho de 2020, assinada pelo Prefeito Júlio Pimenta, destaca que a operação de crédito será feita com o Banco do Brasil. No documento, consta que o empréstimo será destinado a obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos locais, por exemplo, na estrada entre o distrito de Amarantina e Riacho, em algumas ruas do bairro Metalúrgico e do distrito de Cachoeira do Campo, nos trechos de acesso aos distritos de Lavras Novas, Chapada, São Bartolomeu, Santo Antônio do Salto, na estrada entre Santa Rita de Ouro Preto a Catas Altas da Noruega e outros.

No artigo 6º do decreto, consta que o Banco do Brasil está autorizado a debitar na conta do município o pagamento do empréstimo, “além dos juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas provenientes da operação de crédito”.

A equipe de reportagem do Jornal O Liberal entrou em contato com a Prefeitura e questionou sobre a previsão para quitação da dívida e o valor final da mesma, porém até o momento o poder executivo não se pronunciou sobre o assunto. O prazo das obras também não foi informado.

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