06 DE JULHO DE 2020

Justiça de Ouro Preto amplia medidas impostas à Vale em relação a Barragem Doutor


Ouro Preto
24 de junho de 2020


A decisão foi tomada após a realização de auditoria independente que constatou que a Zona de Autossalvamento (ZAS) é maior do que a considerada pela mineradora

Por Glauciene Oliveira

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a Justiça de Ouro Preto ampliou a abrangência das medidas impostas à Vale em relação a Barragem Doutor, localizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. A decisão foi tomada após a realização de auditoria independente que constatou que a Zona de Autossalvamento (ZAS) é maior que a considerada pela empresa.

Diante dos novos fatos apresentados pelo MPMG, a juíza de Ouro Preto, Kellen Cristini de Sales e Souza, bloqueou mais 50 milhões da empresa, totalizando agora R$ 100 milhões. A verba será destinada ao pagamento dos danos decorrentes da remoção compulsória das pessoas residentes na “mancha da lama”, ou seja na área de alagamento em caso de rompimento da barragem.

Além disso, a determinação judicial exige que a empresa pague um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários e moradores de imóveis localizados na nova ZAS. A empresa deverá iniciar o pagamento “no prazo de 30 dias, a contar da remoção, até o reassentamento definitivo”.

A Vale também deverá oferecer assistência médica, psicológica e socioassistencial, além de custear medicamentos às pessoas removidas. A justiça determinou ainda, que a mineradora garanta o transporte escolar aos atingidos, após a retomada as atividades escolares.

Na decisão, a juíza também destacou as precauções necessárias em relação ao COVID-19 durante a remoção das pessoas. “Antes de proceder a qualquer nova remoção, a empresa deve disponibilizar um profissional de saúde capacitado para realizar avaliação da situação de saúde de todas as pessoas a serem removidas, buscando verificar se há suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Em caso positivo, deverá encaminhar o paciente com suspeita de contaminação à unidade de saúde de referência do Município de Ouro Preto para monitoramento, diagnóstico, confirmação do caso e tratamento”.

O desespero da comunidade

Os moradores de Antônio Pereira e Vila Samarco estão assustados com o aumento da mancha de inundação. Em abril deste ano, a Vale já havia acionado o nível 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para a Barragem Doutor e cerca de 80 famílias foram removidas.

Insegura com as informações e contradições por parte da Vale, Adilene Melo era moradora da Vila Samarco, mas em abril se mudou, por conta própria, para outro distrito de Ouro Preto, e atualmente mora de aluguel. Ela afirma que outras pessoas que não tinham suas casas incluídas na mancha da lama, por medo, também optaram por sair do distrito.

“A comunidade segue com medo, eu conheço outras pessoas que se mudaram por conta própria, pois não estavam inclusas na ZAS e preferiram abandonar o seu lar. Me mudei, pois não acreditava que aquela mancha da lama era real. Hoje vejo que eu estava certa, pois essa nova mancha chega na minha casa se a barragem romper. Saí da minha casa muito triste, pois construí minha casinha com muito carinho, muito esforço. Eu amava a tranquilidade daquele lugar. A vale tirou a nossa paz”, destacou indignada.

Adilene afirma que continua acompanhando a rotina das pessoas que ainda não saíram do distrito. Ela afirma que a comunidade está se sentindo desamparada. “Nós, como comunidade, nos sentimos desamparados, o poder judiciário deveria olhar para toda comunidade como atingidos, não somente quem sai, mas quem fica e continua vivendo com medo do rompimento da barragem. Toda a comunidade está sofrendo com o descaso da Vale. O Ministério Público vem nos ajudando muito, nos sentimos amparados, já o poder judiciário precisaria ter uma reunião com a comunidade e ver dentro dos olhos de cada morador a angústia que é morar em uma comunidade condenada por uma barragem prestes a romper”, acrescentou. 

Desativação da barragem

Além do processo de retirada das famílias, a mineradora vai realizar também o descomissionamento e descaracterização da barragem, estes dois procedimentos têm como objetivo a desativação por completo da estrutura, que já não recebe rejeitos desde março de 2019.

De acordo com a Vale, as obras de desativação estão programadas para começar ainda no primeiro semestre deste ano e terão uma duração média de 8 anos.
Segundo o engenheiro responsável, Frank Pereira, o primeiro passo já teve início, que é a retirada da água de dentro da estrutura e a instalação de um sistema de bombeamento, para assim aumentar o fator de segurança no local. De acordo com Frank, em seguida será feita a construção de um vertedouro, em uma elevação mais baixa, para garantir que nenhuma água de chuva seja represada na estrutura. “Posteriormente, será construído também um aterro à jusante da barragem, para garantirmos, a longo prazo, que aquela estrutura geotécnica não terá risco de ruptura. As obras durarão cerca de 7 anos, tempo necessário para concluirmos por completo a desativação desta barragem, de forma segura e cuidadosa”, afirmou.

A Vale ainda não se posicionou sobre a nova decisão judicial e bloqueio dos R$100 milhões.

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