06 DE JULHO DE 2020

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro


Brasil
26 de junho de 2020


O projeto, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, adiou o pleito, mas os prazos estabelecidos no calendário eleitoral permanecem os mesmos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a data das eleições municipais, foi aprovada no Senado nesta terça-feira (23). O projeto, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, adiou o pleito em 42 dias, mas os prazos estabelecidos no calendário eleitoral permanecem os mesmos.

De acordo com a PEC 18/2020 o primeiro turno das eleições será realizado no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29 do mesmo mês. 

Prazos

Segundo as novas datas estabelecidas pela PEC, as convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer no período entre 31 de agosto e 16 de setembro. Além disso, até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para a elaboração do plano de mídia.

No dia 27 outubro, os partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Os candidatos e partidos políticos terão até o dia 15 de dezembro para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao primeiro e, caso houver, ao segundo turno das eleições.

A posse dos candidatos eleitos continua a mesma e ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

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