08 DE AGOSTO DE 2020

Itabirito: adicional de insalubridade para servidores na linha de frente contra a Covid-19 é aprovado na Câmara


Itabirito
15 de julho de 2020

Os vereadores de Itabirito (MG) aprovaram em redação final nesta segunda-feira (13) durante reunião ordinária, o Projeto de Lei (PL) 76 que concede adicional de insalubridade para servidores municipais da Prefeitura atuantes no combate à Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus). Servidores da saúde já recebem adicional de insalubridade por causa da pandemia. Agora, o benefício deve ser estendido a demais funcionários públicos municipais na mesma situação, isso se a lei for sancionada pelo prefeito. O PL já está nas mãos do Poder Executivo. Para ter direito ao benefício, o servidor será avaliado por um Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. O resultado do laudo é que define se solicitante terá direito ou não. Especificamente, serão beneficiados os servidores que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas barreiras sanitárias etc.

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