08 DE AGOSTO DE 2020

Vigias efetivos da Prefeitura de Itabirito alegam desigualdade e desvalorização profissional


Itabirito
17 de julho de 2020

A indignação da categoria é denunciada pela diferença salarial entre vigias terceirizados e efetivos

Por Glauciene Oliveira

A equipe de reportagem do Jornal O Liberal foi procurada por vários servidores efetivos da Prefeitura de Itabirito que trabalham como vigias. Em suma, os funcionários alegam que estão sendo desvalorizados pela prefeitura e que está ocorrendo uma desigualdade dentro da classe.

A indignação dos vigias efetivos é motivada pela contratação de uma empresa terceirizada para prestar o serviço de segurança no município. Tal empresa está remunerando os funcionários terceirizados bem acima do que a prefeitura remunera os próprios efetivos, denunciam.

De acordo com o Contrato Nº129/2020, o poder executivo contratou, em março de 2020, a Guardservice Assessoria Empresarial Eireli, empresa de Belo Horizonte, com 50 postos de trabalho, com salários unitários no valor de R.$ 4.550,00. Em contrapartida, os vigias concursados recebem pouco mais de um salário mínimo (R$1.086) além do cartão alimentação.

Os servidores alegam que além dos salários exorbitantes, os terceirizados recebem mais benefícios e possuem privilégios. “O prefeito prometeu na campanha que ia valorizar o servidor, mas não é isso que estamos enxergando. Nós estamos achando muito descaso do prefeito. Os terceirizados realizam o mesmo trabalho que nós, mas estão tendo várias vantagens: salário bem maior, cartão alimentação, plano de saúde, horário de jantar e ajuda de custo para vir trabalhar, coisas que nós não temos”, disse Ricardo Silva, vigia concursado da prefeitura.

Segundo o vereador Renê da Silva, o contrato está dentro da legalidade e não há irregularidades na contratação dos terceirizados, mas ainda assim, representa uma desigualdade entre a classe e a desvalorização dos servidores. “Nós temos que chamar a atenção do poder público para buscar uma solução para eles. Precisamos buscar a valorização deles também, pois realmente é injusto não valorizar o que tem dentro de casa e contratar uma empresa de fora para pagar esse absurdo que estão pagando”, destacou.

O vereador Ricardo Oliveira afirmou que, após a contratação dos terceirizado, ele encaminhou alguns requerimentos ao poder executivo pedindo a valorização dos servidores efetivos, mas, até agora, nada foi feito. “Eu acho que deveriam ter feito uma análise mais criteriosa quanto a isso e ter se pensado num valor equiparado ou então ter valorizado, após a contratação, o servidor efetivo da prefeitura, que faz a mesma função com um salário bem menor. Eles não podem ficar no prejuízo”, opinou.

Já o vereador Edson Gonçalves sugeriu a possibilidade da criação de um projeto autorizativo que permita ao poder executivo pagar o adicional de periculosidade aos vigias efetivos. “Isso traria um adicional de 30% sobre os salários deles, o que é mais que justo devido aos riscos que eles correm todos os dias no trabalho. Seria uma forma de trazer mais valorização e menos desigualdade dentro da classe”.

O que diz a Prefeitura de Itabirito

Em nota, a Prefeitura de Itabirito informou que a terceirização é temporária e irá atender a demanda única e exclusiva do período de pandemia, em razão do afastamento temporário de alguns servidores efetivos. “No dia 17 de março o poder executivo declarou Estado de Emergência e considerando as normas do Ministério da Saúde os servidores que se enquadram nos grupos de riscos foram afastados de suas atividades por precaução. Diante da situação constatou-se um quadro de afastamento de aproximadamente 50 servidores vigias da Prefeitura, sendo indispensável que a guarda, conservação e preservação dos bens e equipamentos públicos, fossem preservadas”.

Em relação à possibilidade de decretar o adicional de periculosidade, a prefeitura explicou que a concessão “é avaliada pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) sendo avaliada a situação a luz da legislação vigente para a atividade exercida”.

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