07 DE AGOSTO DE 2020

Justiça determina suspensão dos serviços não essenciais em Mariana e comerciantes protestam


Mariana
21 de julho de 2020


A partir desta terça-feira (21) só podem funcionar estabelecimentos considerados essenciais

Por Glauciene Oliveira

A Juíza de Mariana, Marcela Oliveira Decat, em consonância a ação impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou a suspensão do funcionamento dos comércios e serviços considerados não essenciais no município de Mariana. O decreto, que apresenta as novas diretrizes de funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia do coronavírus, foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (21) e entra em vigor na mesma data. Insatisfeitos com a decisão, os comerciantes marianenses realizaram um protesto pacífico, também nesta terça.

De acordo com a decisão judicial, o poder executivo deverá seguir a Deliberação Nº 17 do Comitê Extraordinário COVID-19, determinada pelo Governo de Minas Gerais.

O decreto prevê a suspensão de serviços considerados não essenciais, entre eles, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, academias, clubes, espaços de realização de eventos, lazer e recreação e entre outros que tenham circulação ou potencial aglomeração de pessoas.

No documento consta que os serviços de delivery ou retirada no balcão podem continuar a funcionar “desde que respeitadas às regras sanitárias e de distanciamento adequado entre os funcionários”.

Além dos comércios, a determinação exige que a lotação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros não exceda à metade da capacidade de passageiros sentados e siga, rigorosamente, as medidas sanitárias de limpeza diária dos veículos e uso de máscaras entre passageiros e funcionários.

O Artigo 8º do decreto destaca que o poder executivo assegurará à população os serviços e atividades consideradas essenciais: farmácias, supermercados, agências bancárias, postos de gasolina, pet shops, distribuidores de gás, dentre outros. Tais estabelecimentos também devem seguir as medidas sanitárias, por exemplo, disponibilização de produtos de assepsia aos clientes e manutenção do distanciamento mínimo entre os consumidores.

De acordo com o artigo 5º, a fiscalização dos estabelecimentos e do transporte coletivo, acerca do cumprimento das normas exigidas no decreto, cabe às autoridades sanitárias e aos órgãos de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e da Guarda Civil de Mariana. 

“Não vamos parar, queremos trabalhar”

Após a decisão judicial, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM) convocou os comerciantes marianenses para participarem de uma manifestação pacífica em favor do funcionando de todos os comércios locais.

Os trabalhadores percorreram as ruas do centro de Mariana carregando cartazes e repetindo em conjunto a frase: “Não vamos parar, queremos trabalhar”. Os manifestantes destacaram que todos os comércios deveriam ser tratados como essenciais. “8 mil pessoas dependem do comércio para sobreviver e para sustentar suas famílias. Só nós sabemos as dificuldades do dia a dia para manter nosso negócio”, afirmou um dos comerciantes.

O diretor comercial da ACIAM, Amarildo Pereira, informou que já está tomando as medidas judiciais cabíveis para tentar reverter a decisão. Segundo ele, o protocolo de reabertura dos comércios adotado pela Prefeitura de Mariana foi construído com participação ativa da ACIAM, considerando todos os cuidados de prevenção da transmissão do COVID-19, inclusive com reconhecimento judicial. “O Governo precisa fazer sua parte, parar as atividades econômicas não é a solução. Famílias sem renda e sem condições básicas para sobrevivência também adoecem”, salientou.

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