07 DE AGOSTO DE 2020

Ouro Preto concede desconto no IPTU para quem cuida do Meio Ambiente


Ouro Preto
22 de julho de 2020
Painel de energia solar de um dos participantes do programa 1

Em Ouro Preto, quem economiza água, luz ou ajuda na coleta seletiva da cidade garante desconto no IPTU e na TCR. É o programa Quem Preserva Paga Menos, que já está com inscrições abertas para conseguir desconto para o imposto de 2021.

Os interessados têm até o dia 30 de setembro para apresentar a documentação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (Praça Américo Lopes, 109, Pilar) O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Além de preencher o requerimento, disponível no site ouropreto.mg.gov.br (Secretaria da Fazenda > Formulários) é preciso apresentar o número da inscrição cadastral do imóvel e comprovar, por meio de fotos, projetos e outros documentos, a existência de sistema de captação de água de chuva, de sistema de captação de energia solar, ou mesmo a destinação rotineira de materiais recicláveis a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva.

A cada ano o número de adeptos aumenta. Em 2020 foram 440 inscritos, quase o dobro do ano anterior e cerca de oito vezes mais que em 2015, quando contava com apenas 56 pessoas. Quem capta água de chuva e utiliza energia solar tem direito a 5% de desconto para cada ação realizada, podendo acumular e chegar a 10% de desconto sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). E quem participa efetivamente da coleta seletiva e possui o atestado emitido pelas Associações de Catadores parceiras do município recebe 10% de desconto na taxa de coleta de resíduos (TCR).

Lembrando que o contribuinte que obteve a isenção no exercício de 2020 deve solicitar a renovação do benefício para o exercício de 2021.

Saiba mais sobre o Programa no link ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/2237, decreto nº 5386/2019.

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