08 DE AGOSTO DE 2020

Governo do Estado lança novas regras para o Minas Consciente e Mariana adere ao plano


Mariana
31 de julho de 2020
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O novo protocolo passará a valer no dia 6 de agosto

Por Glauciene Oliveira

A Prefeitura de Mariana aderiu ao Plano Minas Consciente, que tem como objetivo regulamentar a retomada das atividades econômicas em Minas Gerais, durante a pandemia do coronavírus. O município anunciou a adesão através do Decreto Nº 10.153, publicado na última terça-feira (28). Além disso, o governador Romeu Zema divulgou, nesta quarta-feira (29) as novas regras do plano, que passarão a valer no dia 06 de agosto.

A entrada de Mariana no plano foi determinada na última segunda-feira (27) após o prefeito interino, Newton Godoy e o Secretário de Saúde, Danilo Brito, participarem de uma reunião com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Márcio Silva. Na ocasião, foram apresentados os dados da cidade, como a taxa de letalidade da doença, a taxa de ocupação dos leitos e o número de testes já realizados no município.

De acordo com o decreto, a partir de agora o município deve seguir as diretrizes estaduais do Plano Minas Consciente. Além disso, cabe ao poder executivo “a fiscalização dos estabelecimentos no âmbito municipal, para cumprimento dos protocolos sanitários; a observação e divulgação de eventuais alterações, atualizações e suspensões no plano e acompanhar o cenário epidemiológico e assistencial da COVID-19 analisados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

A partir da adesão, a Secretaria Municipal de Saúde fica responsável por “monitorar os indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial de saúde do município e orientar a manutenção do processo de retomada das atividades econômicas, podendo determinar, quando for o caso, nova suspensão das respectivas atividades ou recuo das medidas”.

Já os empresários marianenses devem estar cientes das condições e diretrizes do protocolo. Além disso, o decreto exige que os comerciantes mantenham todos os procedimentos e protocolos gerais e específicos aplicáveis ao estabelecimento, garantam as regras de postura pelos clientes e pelos empregados e fixem na entrada do estabelecimento a relação de procedimentos previstos no protocolo respectivo ao seu segmento ou atividade.

Reformulação no Minas Consciente

O governador Romeu Zema divulgou, nesta quarta-feira (29) as novas regras do Plano Minas Consciente.

De acordo com Zema, o novo plano foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios. “Após três meses da criação do Minas Consciente, conseguimos saber o que funcionou melhor, o que não funcionou tão bem e o que precisava de ajustes”, explicou.

O novo protocolo estabelece uma mudança nas ondas de reabertura, passando de quatro para três e recebendo uma inversão na coloração. Agora, a separação será entre serviços essenciais (vermelha) serviços não essenciais (amarela) e serviços não essenciais com alto risco de contágio (verde).

Além da mudança na divisão das ondas, a análise dos dados agora será feita no âmbito microrregional, que vai agrupar um número menor de cidades para contemplar características mais específicas. Semanalmente, serão divulgados os índices da microrregião e da macrorregião, com ondas recomendadas para cada uma delas, conforme os indicadores. A tomada de decisão sobre qual critério seguir, o recomendado para a macro ou a microrregião, ficará a cargo de cada prefeito.

Segundo o Governo do Estado, as mudanças no Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião, inclusive por Mariana, Ouro Preto e Itabirito.

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