18 DE FEVEREIRO DE 2019

Justiça de Minas proíbe barragens similares à de Mariana e Brumadinho


Ouro Preto
01 de fevereiro de 2019
Governo de Minas determina eliminação de barragens à montante

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o estado de conceder ou renovar licenças ambientais para barragens à montante, como as de Mariana e Brumadinho. A liminar atende a um pedido do Ministério Público (MP) feito em Ação Civil Pública em 2016. Segundo o MP, o método é o mais econômico, mas não o mais seguro. O alteamento à montante “mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora, ali inseridos”, disse a juíza Renata Bomfim Pacheco, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 100 mil pelo prazo de 180 dias.

Concomitante, a Secretaria de Meio Ambiente do Governo de Minas Gerais, sob liderança do governador Romeu Zema, determinou que sejam encerradas no estado 50 barragens do tipo à montante (similar as de Feijão, da Vale, e Fundão, da Samarco). Foi dado o prazo de um ano para o planejamento da ação, e mais dois anos para a execução. Países como o Chile já abandonaram o método, informam os sites O Antagonista e O Globo.


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