26 DE ABRIL DE 2019

Vereador Geraldo Mendes apresenta Projeto de Lei que proíbe a utilização de fogos de artifícios que emitam som


Ouro Preto
08 de fevereiro de 2019


Com o retorno das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto nesta semana, um tema latente de final de ano foi levado à tribuna por Geraldo Mendes, com o apelo de parcela da população e entidades protetores de animais, a questão dos fogos de artifícios. No ano de 2018 muitos municípios aderiram a proibição da utilização desses utensílios, inclusive a capital de São Paulo, devido aos malefícios a animais, mas também a população em geral.

Segundo o Conselho Federal de Medicina em aproximadamente uma década mais de 5 mil pessoas foram internadas para tratamento por acidentes com fogos de artifícios. Esses acidentes são dos mais variados, causando lesões, mutilações, deficiências e em casos mais extremos levando a morte. Com relação aos animais de estimação, por terem uma audição sensível causam pânico, alguns chegam a se machucar arranhando superfícies e em alguns casos ocorre a fuga do animal.

Com isso, o Vereador Geraldo Mendes apresenta o Projeto de Lei 159/19 que proíbe o comércio, uso e manuseio dos fogos de artifícios e assemelhados com efeito sonoro, no âmbito de nosso município, permitindo apenas o comércio e utilização de fogos visuais que trazem luzes e cores, sem estampido. A apresentação desse projeto visa o bem-estar da população, principalmente dos idosos, autistas, crianças e animais, esses que mais sofrem com os barulhos oriundo de fogos e rojões.

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