24 DE ABRIL DE 2019

O país precisa de direção ousada


A cidade e Eu
15 de março de 2019


MUITAS REVISTAS, especialmente a Veja, todas de grande circulação no país, apresentaram as metas mais urgentes e necessárias do Presidente Bolsonaro para serem executadas durante seu governo no Brasil, no período de 04 anos. As metas resumem-se nas seguintes:

Corrupção: o presidente apontou o combate aos corruptos como missão prioritária; Relação com o Congresso: Ele se diz contra a distribuição de cargos aos partidos em troca de apoio no Congresso; Reformas: Mudanças nas regras de aposentadoria são urgentes para colocar as contas públicas em ordem; Tentação Autoritária: É ele um personagem peculiar; foi o único deputado de sua geração a subir à tribuna para defender o fechamento do próprio Congresso; Ideologia: A pregação contra um fantasioso “kit gay” que o governo Dilma teria planejado distribuir nas escolas deu-lhe projeção como deputado; Privatização: a criação de uma secretaria geral de desestatização; Criminalidade: o que o brasileiro teme é a violência: Os Radicais: Prometeu trabalhar por uma sociedade “sem discriminação ou divisão”; Agenda Diplomática: Coube ao Chanceler Ernesto Araújo, cético em relação a pacto de migração; Segurança: advogou o Presidente o direito das pessoas de bem à legítima defesa. Dia 15 de janeiro assinou o Decreto à posse de arma;

O PRESIDENTE esteve em Davos, na Suíça, boa e notável representação para o Brasil que está vivendo uma nova era de esperança para todos os brasileiros. Agora recuperado da retirada da bolsa de Colostomia, intervenção efetuada pelo médico Antônio Luiz Macedo, do Hospital Albert Einstein. O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever, trabalhando com competência, na busca de um lugar cada vez melhor na sociedade. O melhor meio de honrar a Pátria é o trabalho honesto, livre das falcatruas, as que mancharam os nomes de políticos, empresários, juízes, ocupantes de cargos públicos, deputados, senadores, presidentes, especialmente os ligados à Petrobras. O crime de colarinho branco ocupa as manchetes de todos os jornais do país e dos mais expressivos do mundo. O mundo do crime por abuso do dinheiro público não perdoa nem os mais necessitados.

A Lava Jato unida à Polícia Federal, à Promotoria Pública Jovem, ousou desafiar e condenar os figurões da bandidagem nacional. Não entendi porque alguns membros do STF foram tão lenientes em suas decisões (Gilmar, Levandowski, Marco Aurélio) flexibilizando condenações, cedendo-se às manobras jurídicas de ricos condenados.

O Ministro da Justiça – que por felicidade e mérito ocupa a pasta – Sérgio Moro enviou ao Congresso Nacional um pacote de combate à criminalidade, à progressão da pena, às quadrilhas, à liberação do porte de arma de fogo (a posse já foi decretada pelo Presidente), assim como diminuição da maioridade: de 18 para 16 anos, impedimento de progressão da pena para líderes de facções criminosas, legítima defesa para policiais contra bandidos armados, extinção dos bolsões corruptos da polícia.

EM SUMA, o cumprimento da pena total para que se evite a impunidade, foi prevista pelo criminalista Césare Beccaria, no seu livro “Dos Delitos e das Penas”, que há séculos, já defendia que no Direito Penal e respectivo processo, valia como princípio máximo da condenação: o cumprimento pleno da pena imposta. A impunidade é a grande responsável pela resistência do crime. Caso contrário a eficácia da condenação estará seriamente comprometida. Que nossos legisladores e aplicadores da Lei estejam sempre atentos para a sabedoria e a clareza de doutrinadores como o citado advogado, à época do renascimento.

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