17 DE JUNHO DE 2019

Manobra suspende aprovação de CPI na Câmara Municipal de Ouro Preto


Ouro Preto
12 de abril de 2019


O vereador Geraldo Mendes afirma que houve manobra para atrasar a aprovação da CPI das Contas da Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Preto nos anos de 2013/2016.

Entenda o caso

Na terça-feira (09/04) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (LJR) da Câmara se reuniu para votar a instauração de CPI’s, após a apresentação do Parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara às três denúncias protocoladas na Casa Legislativa.

A primeira denúncia está sendo chamada de “CPI das Barragens” protocolada pela Vereador Geraldo Mendes (PCdoB), foi aprovada pelos membros da Comissão de LJR. Ao discutir o Parecer da segunda denúncia “CPI das Contas da Legislatura 2013/2016” o vereador Thiago Mapa (PMN) - então presidente da Câmara no biênio 2015/2016, e um dos denunciados -, pediu prazo de trinta dias para apresentar novo Parecer para a denúncia. Como no Regimento Interno da Câmara Municipal não há nenhum impedimento em relação ao pedido do vereador Thiago Mapa, a assessoria jurídica da Câmara assegurou o direito do vereador. Ressalta-se que o Vereador Chiquinho de Assis (PV), membro da Comissão de LJR, votou pela aprovação do Parecer favorável à abertura da CPI, mas ao final foi concedido os trinta dias para o vereador Thiago Mapa apresente outro Parecer Jurídico.

Para Geraldo Mendes, “embora o pedido do vereador Thiago Mapa seja legal, é no mínimo censurável, pois, sendo ele um dos acusados pela denúncia, o próprio pede para apresentar novo Parecer? Evidentemente esse novo Parecer será favorável a ele”.

Geraldo Mendes enfatiza que “não se trata de uma caça às bruxas! Mas, ao mesmo tempo, não podemos fazer valer o ditado popular: “casa de ferreiro, espeto de pau”, ou seja, o principal papel do vereador é fiscalizar, mas esse fiscalizar não se refere somente aos atos do prefeito e secretários não, se refere também à fiscalização dos atos dos próprios vereadores”.

“O ponto positivo”, diz Geraldo, “é que a “CPI das Barragens” já pode ser nomeada pelo presidente da Câmara para que possa iniciar os trabalhos”.

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