25 DE JUNHO DE 2019

Mineração em discussão


Carta aos Tempos
17 de maio de 2019


Não se questiona a importância da mineração para o mundo contemporâneo. Mas é urgente uma discussão crítica e independente sobre os vários aspectos desta atividade, especialmente em Minas Gerais por sua vocação mineral. Do ouro ao ferro, passando pelas pedras preciosas, Minas Gerais viveu ciclos de exploração mineral sem que a atividade, que atrai capitais nacionais e estrangeiros e gerou grandes lucros, tenha produzido benefícios socioeconômicos para os mineiros em grau e alcance compatíveis com a rica diversidade mineral de seu subsolo. Esta questão, que economistas e historiadores apontam, também precisa ser devidamente abordada na discussão. A mineração pode perfeitamente produzir mais benefícios para os municípios mineradoras em vários aspectos e setores.

O preço do minério de ferro, que se elevou nos últimos dez anos, e a velocidade da exploração de jazidas, acelerada por equipamentos modernos e de maior porte, e a toda a logística de transporte nacional e internacional, multiplicaram nos últimos anos a capacidade da extração mineral. E maior foi a produção de rejeitos, que hoje se acumulam em 350 barragens por todo o território mineiro. Os riscos ambientais igualmente ampliam-se e nos legam terras estéreis, destruição de coberturas vegetais, contaminação e destruição de nascentes e cursos d’água. E, tragicamente, provocam desastres com perdas de vidas humanas, como vimos em Mariana e Brumadinho. Está claro que se misturam a ganância pelos lucros e a negligência operacional numa relação de causa e efeito que precisa ser interrompida urgentemente.

Há que se discutir e repensar a mineração em todos os seus aspectos e seus impactos nos municípios mineradores. O conhecimento científico sobre a Engenharia de Minas e a Geologia permite explorações seguras, controle de impactos ambientais e a construção de barragens seguras. Ou seja: a mineração pode perfeitamente ser feita sem riscos ambientais e para vidas humanas. A questão precisa voltar-se também para a discussão sobre empresariedade e ética. A mineração, que traz impactos ambientais, não pode ser predatória e livre, irresponsável e inconsequente, regida pelo lucro a qualquer preço. Parâmetros técnicos e legais para concessão de lavras e fiscalização precisam ser revistos. Não se trata de impedir a mineração, mas de garantir que se realize com normalidades plenas, sem perder a lucratividade.

Resta esperar que Estado, municípios, mineradoras e a academia estejam efetivamente discutindo a mineração, à luz da realidade que vivemos hoje e os impactos que acarreta. E com a brevidade que a atividade requer. Parcela de responsabilidade neste processo cabe também aos municípios que se relacionam diretamente com a exploração mineral. Eles precisam empregar melhor o royalty do minério, hoje de 3,5% do faturamento total. Não investem na diversificação econômica, como determina a legislação da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) e não fiscalizam as mineradoras, não controlam a deterioração ambiental nem as condições de trabalho e riscos a vidas humanas. E, ao final, herdam terras estéreis, ocupações urbanas desordenadas e outros danos ambientais e sociais. E sofrem diretamente a perda de vidas humanas.

*Jornalista (mwerkema@uol.com.br)

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